Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 15:22
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:42
Taxista que transportou passageiro com droga é absolvido
O taxista José A. Vieira, foi absolvido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:22
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:41
Sentença manda incorporar gratificação a vencimento de 36 servidores
Os 36 servidores sustentaram que, ao ingressar no cargo, deveriam gozar de todas as prerrogativas inerentes à nova função e, entretanto, percebem remuneração inferior à dos servidores que estavam no exercício do cargo.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:16
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:57
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:02
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:46
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:45
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
A empresa jornalística e/ou autor da reportagem somente serão responsabilizados civilmente se provado que extrapolaram os limites de informar
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:45
Mantida condenação de acusado de compartilhar material pornográfico com crianças e adolescentes na internet
A pena aplicada pela primeira instância é de seis anos e oito meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:15
TJMT garante visitas de pai homossexual a filho
Pai conquistou o direito de visitar ou viajar com o filho na presença do companheiro
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:05
4ª Turma Recursal sentencia Itaucard a indenizar cliente por danos morais e materiais
Na residência de C.S.B.S., começaram a chegar cartas da empresa oferendo aumento no limite de crédito para o uso dos cartões que haviam sido bloqueados. Depois, chegaram novos cartões para a cliente e seus dependentes.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:35
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:48
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:33
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações, vícios em imóveis, bem como, em automóveis não são raros de se encontrar.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 18:43
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:50
Questões de Noções de Direito - Parte III
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012